Transita no STF mais de 260 processos judiciais solicitando 35.000 novas vagas para o curso de medicina no Brasil
Quando falamos de novos cursos de medicina no Brasil, estamos englobando interesses múltiplos da sociedade, que vão desde novos gestores, mantenedores, investidores, médicos, Ministério da Saúde, até mesmo o próprio SUS (Sistema Único de Saúde). Atualmente são movimentados mais de R$ 21 bilhões por ano, referente a receita de mensalidades no setor privado, sem contar toda a cadeia produtiva que se beneficia da existência de cursos de medicina pelo país.
Em 2013 com a lei 12.871 de 22/10/2013 conhecida nacionalmente como “Mais Médicos”, a abertura de novos cursos de medicina no país, só poderia acontecer através de chamamentos públicos onde o principal objetivo era suprir a carência de médicos nas regiões mais carentes do Brasil e aprimorar a qualidade médica em âmbito geral e principalmente para o SUS.
Em abril de 2018, o Ministério da Educação (MEC) oficializou a portaria que suspendeu a publicação de novos editais e de aumento de vagas de medicina no Brasil, a chamada moratória, através da portaria nº 328 de 05/04/2018.
Rodrigo Bouyer, avaliador do INEP, sócio-diretor da BrandÜ Consultoria Educacional e da Somos Young, empresa que oferece soluções em captação e cobrança para os clientes, explica que desde então, diversas instituições iniciaram uma trajetória de judicialização para ter o direito de solicitar a autorização de novos cursos de medicina no país. “A disputa foi levada ao Supremo Tribunal Federal (STF), e o ministro Gilmar Mendes está avaliando todas as liminares judiciais que permitem a abertura dos cursos. Hoje são mais de 260 processos judiciais solicitando 35.000 novas vagas, mais que o dobro do número atual na rede privada”, explica o especialista.
Segundo a última atualização do sistema E-Mec de agosto de 2022, 39,3% vagas de medicina em universidades públicas e 68,2% em universidades privadas. Sobre a demografia médica em 2022 o Brasil alcançou uma média de 2,6 médicos para cada 1000 habitantes. Com estes dados, o país ocupa apenas a 34ª posição no ranking da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), nos últimos 22 anos, mesmo com o encerramento de vagas, o Brasil só conquistou 1 posição neste ranking.
Debatendo o assunto de forma clara e objetiva Rodrigo Bouyer, reuniu em São Paulo, dois grandes nomes do cenário para falar sobre o tema. Guilherme Coelho, da ANUP – Associação Nacional das Universidades Particulares e sócio no Sérgio Bermudes Advogados Associados, e Dyogo Patriota, da ABRUC – Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior.
“O poder judiciário não está tentando substituir o MEC. De 2013 até o momento da judicialização, o MEC congelou o seu sistema. O judiciário não está autorizando por decisão própria essas vagas do curso de medicina, o que tem feito exclusivamente é destrancando protocolos do E-Mec”, declarou Dyogo no podcast.
Guilherme defendeu o Ministério da Educação (MEC) e pontuou que a abertura de novos cursos de medicina apenas por meio de chamamento público deixou os critérios qualitativos mais rigorosos. “Em relação a qualidade do ensino, é claro que o curso de medicina vem com uma sensibilidade muito maior, por isso o rito do MEC é um rito diferenciado para a formação do profissional médico. A lei deve ser sim respeitada”, apontou o especialista.
O que se espera com toda esta movimentação é que o povo brasileiro seja o maior beneficiário com mais médicos qualificados atendendo as regiões mais carentes do país.
Sobre o podcast:
“O Young Podcast é um projeto que a gente criou com muito carinho. A gente tem se reinventado enquanto empresa para falar com o mercado de ensino superior de uma maneira mais dinâmica e mais interativa”, afirma Bouyer.
Os episódios serão lançados quinzenalmente às terças-feiras nas principais plataformas de streaming. O podcast é uma iniciativa da Somos Young. A organização entrega inovação para transformar a maneira como grandes instituições de ensino se comunicam com os alunos.
